A Mediação nos Setores de Energia e Mineração

A Mediação é regida pelos princípios da imparcialidade do mediador, da confidencialidade, da autonomia da vontade dos participantes, da oralidade, da informalidade, da isonomia das partes, da boa-fé e da decisão informada. Todo o procedimento de Mediação pode ser elaborado pelos participantes e pelo mediador de forma conjunta, criativa e customizada para determinado conflito, devido à flexibilidade do instituto.

Ainda que a Mediação busque a resolução do conflito, importante destacar que seu principal objetivo é o restabelecimento da comunicação e da confiança entre as partes, e não o acordo. O acordo é uma consequência possível da retomada do relacionamento entre os participantes.

As técnicas propostas na Mediação permitem que, através da identificação de interesses mútuos, os participantes possam encontrar soluções “ganha-ganha”. Diferentemente ocorre com as técnicas heterocompositivas, mais especificamente quando a solução é apresentada por um magistrado, pois neste cenário uma das partes do processo sempre restará vencida.